Processo 563940/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/08/2012 09:46
Autuado em 22/08/2012 09:46
Oficio de encaminhamento 038/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3569/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3569/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3569/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY
Interessado HELENA CUCERAVAI TAMIMORI

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 18:38 do Protocolo 1069945/14
21/11/2013 10:42 AR do ofício OCN - 8488/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8488/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 593/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3762/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3569/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2573/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13556/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:57 DP  
05/12/2014 11:35 DEX Informação nº 7878/2014 -
04/12/2014 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 704/2014 -
03/12/2014 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 593/2014 -
25/11/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 19418/2014 - Pelo encerramento Cumprimento de decisão. Recolhimento de valores. Baixa de responsabilidade, encerramento e arquivamento.
13/10/2014 17:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1402/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 274/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Instrução de Cobrança nº 1638/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Instrução de Cobrança nº 1639/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Instrução de Cobrança nº 1640/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Informação nº 6583/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Informação nº 6584/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Instrução nº 956/2014 -
13/10/2014 17:27 DEX Instrução nº 957/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3762/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3569/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2014 -
28/03/2014 12:01 GCCMNS  
20/01/2014 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 432/2014 -
20/01/2014 16:31 SMPjTC Parecer nº 708/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Recomendação de sanções.
07/01/2014 12:54 DAT Instrução nº 118/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DO VALOR DA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
23/10/2013 11:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 53/2014 -
23/10/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 8488/2013 -
11/10/2013 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2573/2013 -
04/09/2012 12:14 DAT Instrução nº 3197/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
22/08/2012 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13556/2012 -

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